200 anos do fim da Inquisição no Brasil

19 de maio de 2021 18:11

Surgiu no final de século XV na Espanha, espalhou-se pela Europa e, posteriormente, em Portugal. A Santa inquisição portuguesa foi fundada em 1536, prendeu mais de quarenta mil hereges e desviantes sexuais, condenaram à morte pela fogueira cerca de mil e trezentas vítimas.    Seu lema era Misericórdia e Justiça.

            O famoso Padre Vieira também foi preso pela inquisição.

            Foram degredados, mais de duas mil pessoas do Brasil para Portugal. Dessas dois mil, cerca de vinte foram queimadas.

            O Padre jesuíta Gabriel Malacrida foi condenado pela inquisição portuguesa, e até o Papa e Voltaire protestaram contra a morte do idoso, também foi perseguido pelo Marquês de Pombal, pois interpretou que o terremoto de Lisboa foi um castigo de Deus contra a imoralidade da Corte em Portugal. Don José tinha uma amante e numa dessas incursões noturnas à sua amante, sofreu um atentado e diante disso a amante e o marido foram mortos, Malacrida protestou pelo crime e foi perseguido por isso.

            Pombal aboliu a diferença entre cristãos novos e velhos e daí em diante a inquisição perseguiu pensadores: José Bonifácio (patriarca da independência), Antônio Morais (dicionarista), e o último preso da inquisição foi o fundador da imprensa brasileira, Hipólito José da Costa que publicou em Londres, o Correio Braziliense.

            Os que se arrependiam eram garoteados e depois queimados, os não arrependidos eram queimados vivos. Os padres representaram um terço dos réus que foram condenados pelo crime de sodomia (homossexualismo).

            Foram presos mais homens do que mulheres, sobretudo pelo crime de judaísmo (80%).

            Perseguidos os hereges, os judeus que deveriam se converter, os protestantes luteranos e calvinistas, as feitiçarias, os homossexuais, os bígamos e as bígamas (de segundo casamento) e os padres solicitantes, que assediavam seus penitentes.

            O Brasil nunca teve um tribunal da Santa Inquisição, mas visitações itinerantes. Na América Espanhola houve tribunais no México, no Peru e na Colômbia. Grande parte da elite açucareira era composta de cristãos novos e se houvesse um tribunal no Brasil tal fato afetaria a economia colonial.

            Tivemos os comissários do Santo Ofício, que informavam o que acontecia para Lisboa e determinavam quem deveria ser preso e remetido para Portugal. Eram padres, cônegos cultos, que recebiam ordens da inquisição para fazer sumários de denúncias, tinham que se submeter a ampla pesquisa e provar que não eram descendentes de judeus, negros, carijós, de cristãos novos ou se algum parente foi condenado pela inquisição. Detinham um diploma que atestava esse fato.

            Entre 1739 e 1771 foram localizados doze processos que tratavam de feitiçaria, dos quais boa parte eram de réus negros, praticantes das religiões africanas.

            A Santa Inquisição se mantinha com o confisco dos bens dos presos, daí uma opção preferencial pelos ricos, mas condenou pobres, esmoleres, cristãos novos (judeus) que praticavam secretamente o judaísmo.

As elites econômicas brasileiras têm suas origens também nos inquisidores, seus auxiliares, escravocratas e traficantes de escravos.

Em 05 de abril de 1821 foi abolido o Tribunal da Inquisição portuguesa chamado de Monstrum horribilem (1535-1821). Herdeira de um tribunal religioso do judaísmo, o sinédrio, que condenou Jesus por crime de heresia.

            Os métodos inquisitoriais processuais permanecem vigentes, sem é claro, as torturas medievais e as penas atrozes, na Congregação da Doutrina da Fé, da Igreja Católica.

Os vestígios de métodos inquisitorais no Direito estão presentes no processo penal brasileiro, na atuação ilegal e imparcial de juízes ou instituições, e na mídia que acusa, julga e condena pessoas sem ouvi-las ou sem um julgamento final do poder judiciário.

Fontes:

https://www.youtube.com/watch?v=4FCFeEzQfJw

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