Geral Archives - Direito para quem precisa

Temas quentes no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de processos para o primeiro semestre de 2022, vamos a alguns deles. Em fevereiro o STF discutirá a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa, a penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial, e, se um tribunal de segunda instância...

Novidades sobre voos cancelados

Há rumores de que as empresas que produziram as aeronaves para a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), estão requisitando a devolução de três aviões, a empresa brasileira nega esse fato (Congresso em Foco). Em meio ao cancelamento de voos em pleno final de ano, credores pedindo falência do grupo Itapemirim, e quase cinco mil funcionários...

A violência obstétrica

A violência obstétrica se refere aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. São vários tipos de violência, seja por omissão no atendimento, por violência física, verbal e psicológica. As pessoas que podem praticar essa violência contra a mulher...

Novidades quanto à discriminação racial, o racismo e a intolerância

Foi promulgada a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, por meio do Decreto 10.932 de 10 de janeiro de 2022. A Convenção esclarece fornece os conceitos jurídicos de discriminação racial, racismo e intolerância. A discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área...

A vacinação obrigatória

Vários países no mundo obrigam as pessoas a se vacinarem. Enquanto a quase totalidade da população do planeta não estiver vacinada, podem surgir novas variantes que ameaçam todo resto. As pessoas têm a liberdade constitucional para não se vacinarem? Balela, não há essa escolha, pois se trata de um interesse coletivo, o direito individual...

Lições para 2022

O reconhecimento e a necessidade de atentar a ciência e de não embarcar em notícias falsas oficiais ou contidas nas mídias sociais ou afirmações anticientíficas. Usar máscara sempre, higienizar as mãos e tomar todos os cuidados e recomendações para não propagar a pandemia. Tomar a vacina, a primeira, a segunda, a dose de reforço e...

Os produtos encolheram e ficaram mais caros?

A batata palha extrafina da Elma Chips teve redução de peso de 16,67%; a aveia em flocos da Yoki, de 15%; os biscoitos da Nesfit, de 20%; a farinha de aveia integral da Quaker, de 17,5%; a sobremesa Creamy, da Batavo, de 10%; e o refil do Omo líquido também diminuiu 10% (Fonte: Idec). ...

As marcas fajutas de azeites

Confira a lista de marcas de azeite suspensas em 2021: Alcazar; Alentejano;Barcelona; Barcelona Vitrais; Castelo dos Mouros; Coroa Real; Épico; Fazenda Herdade; Figueira do Foz; llha da Madeira; Monsanto; Monte Ruivo; Porto galo; Porto real; Quinta da Beira; Quinta da Regaleira; Torre Galiza; Tradição; Tradição Brasileira e Valle Viejo. Foram confiscadas 151.449 garrafas. A fraude...

O extravio de bagagens em viagens aéreas

Passou a lua de mel em Paris e, na volta, a mala foi extraviada. Diante do conteúdo valioso contido na bagagem, a consumidora pediu 100 mil reais de indenização. Contudo, a indenização em viagens internacionais é regida pela Convenção de Varsóvia que limita em R$5.940,00 a indenização por mala extraviada. Resultado: a consumidora pediu 100...

A luta pelo Direito e pela justiça é imprescritível por Wagner Rocha D’Angelis

RESUMO – O diploma de jubilamento, conferido aos advogados e advogadas que se dedicaram com galhardia, resiliência e longevidade ao exercício profissional e da cidadania, expressa uma meritória honraria para a classe e enaltece os homenageados. Em virtude de recente sessão de jubilamento da OABPR, na qual fui um dos diplomados, procuro neste texto sintetizar...

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