Categoria Geral

Onde fica a sede física?

Os bancos fecharam mais de mil agências no ano de 2021, isso ocasionou longas filas o que transformou a vida dos consumidores num flagelo para obter um simples atendimento.             O Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander fecharam 1007 agências.             A ideia é que as pessoas usem sua internet e suas linhas telefônicas...

Os preços dos remédios

Na semana passada o Superior Tribunal de Justiça julgou que os planos de saúde somente devem pagar as terapias taxativas, inscritas nos contratos. Em resumo: a decisão deixou milhões de usuários ao desamparo na hipótese de terapias não previstas. Restou a última tábua de salvação: o Supremo Tribunal Federal.               As agências reguladoras, por seu...

Apoio do Prof. Dr. Wagner D’Angelis à CHC

Um orçamento sigiloso

O orçamento secreto é um assunto pouco debatido e divulgado pela grande mídia e a falta de critérios na liberação dos recursos em ano eleitoral é um mistério. Não bastasse a propaganda partidária que, na prática, tornou-se propaganda eleitoral antecipada, com personagens que buscam a (re)eleição temos esse mundo de dinheiro sendo distribuídos sem critérios...

A impiedade dos planos de saúde

Voltará essa quarta-feira o debate no Superior Tribunal de Justiça o caso dos planos de saúde e as coberturas não listadas. O referido tribunal decidirá se vale só o que está escrito no contrato ou também vale as coberturas não enumeradas pelos planos de saúde.               Em quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia...

É legal contratar shows milionários de sertanejos?

Os municípios, sem verbas para investir na educação, na saúde e em outros itens orçamentários de ampla necessidade social, podem contratar shows de artistas sertanejos, sem licitação e a valores milionários?               Resposta: não podem e essa verba deve ser devolvida pelo ordenador das despesas.               Num ano eleitoral é uma maravilha contratar shows para...

A loteria das decisões do STF

Se as escolhas dos ministros do STF fossem realmente democráticas, os membros seriam temporários, com mandato e sem direito a recondução, e deveriam ser indicados por diversos poderes e não apenas pelo Poder Executivo.               O melhor modelo é o de Portugal, passados oito anos, vem a despedida.               Se as nossas indicações não são...

A privatização das praias

Não bastasse o avanço nos pedágios no Paraná com quinze novas praças para exaurir a população paranaense, sem sequer ser consultada. Tramita na Câmara Federal um projeto para privatizar as praias brasileiras para entregá-las para concessionárias.               O projeto de lei 4.444/21 é do deputado Bulhões Jr (MDB-AL), e tramita em regime de urgência na...

O fim do bem de família?

Tramita a toque de caixa no Congresso Nacional o projeto de lei 4.188/2021 que dá direito aos bancos de penhorarem o bem imóvel de devedores.               Aprovado no Plenário da Câmara Federal no dia 01 de junho de 2021, o projeto concede amplos poderes aos bancos de penhorarem os bens de devedores, inclusive o único...

As reviravoltas de Teixeira de Freitas

O grande jurista Teixeira de Freitas, viveu seus últimos dias em Niterói, num final de vida de parcos recursos financeiros, enterrado de favor numa cova de outrem, no cemitério de Maruí, perdeu o emprego de advogado de Conselho de Estado, no qual era funcionário público. Narra Sílvio Meira, seu maior biógrafo, que saiu no jornal...