Os poderes biônicos

15 de abril de 2021 14:04

O homem de seis milhões de dólares foi o título de uma série norte-americana exibida entre 1974 até 1978.

O homem biônico tinha um olho biônico equipado com uma lente com zoom, pernas biônicas, que o permitiam correr 90 quilômetros por hora e um braço biônico que levantava algumas toneladas. Os implantes poderiam falhar sob frio intenso, mas retornam ao normal em temperatura ambiente. Depois vieram a mulher e o cachorro biônicos.

E os poderes previstos nas leis e na Constituição podem ser biônicos, isto é, para além do que está previsto?

A ditadura brasileira teve prefeitos, governadores, políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) biônicos, isto é, indicados pelo poder, sem respaldo em eleições ou em poderes eleitos.

O Congresso Nacional pode votar leis ou emendas constitucionais que subvertam a Constituição? O poder executivo pode descumprir as leis, a Constituição e negar a ciência, em tempos de pandemia?

Tudo vai desaguar no Supremo Tribuna Federal, que possui amplos poderes, por sua própria interpretação, a pretexto de ser o guardião da Constituição, conforme reza a Carta Magna. Parte dos ministros falam que o STF é o herdeiro do Poder Moderador (saudades da monarquia).

Mas e se por acaso há julgamentos que são feitos pelo nome que está na capa do processo e não pelo direito ou se há medidas governamentais manifestamente contrárias à ciência e à Constituição?

Uma crise constitucional dessa envergadura pode ser resolvida por um novo arranjo institucional ou dependemos de um Tribunal Internacional para julgar personagens e instituições brasileiras?

Enquanto isso, banalizaram-se: a perda de centenas de milhares de vítimas da pandemia; o flagelo da fome para 115 milhões de pessoas e; o desemprego de 15 milhões de trabalhadores.

A sanidade e o direito foram substituídos pelo “novo normal” dos poderes biônicos.

Categorizados em:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *