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Cláudio Henrique de Castro
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7 x 1 para a Alemanha

O Brasil foi o único país das ditaduras latino-americanos que não puniu os ditadores nem teve uma justiça de transição para os crimes de tortura, assassinatos de estado e assemelhados.               Os discursos a favor de torturadores e assassinos, invenções e mentiras históricas de que a ditadura foi benéfica, nada disso foi criminalizado.               Personagens...

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18
fev
2021

Um carnaval permanente

Um militar confessa articulações com o alto comando para ameaçar o Supremo Tribunal Federal pelas mídias sociais e confessa em livro tal desatino, na semana que antecede o carnaval. Coincidência? Ou mais um recadinho de tantos, aos ministros do Supremo, para que se ponham em seus devidos lugares, nas gerais e não no camarote do...

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16
fev
2021

Coberturas dos planos de saúde

Dois temas importantes, para os consumidores brasileiros os planos de saúde, aguardam o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro é o tema (1.069) que é sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, da cirurgia plástica em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica. Nesse assunto a jurisprudência do STJ se encontra de...

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11
fev
2021

O consumidor e os juros abusivos

A justiça de São Paulo, em última instância, deu ganho de causa a um idoso que emprestou do BMG quase cinco mil reais e o banco lhe cobrou juros mensais de 20%, com uma taxa anual de 818,87%.               Com tais juros abusivos o valor do empréstimo foi multiplicado por quatro.               A decisão judicial...

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05
fev
2021

Da responsabilidade Subjetiva Médica por Tratamentos Sabidamente Ineficazes – parte II – Anderson Reichert Machado

No artigo anterior foi ponderado sobre a efetiva possibilidade de responsabilização do médico que prescreve tratamentos sabidamente ineficazes. Obviamente que, quando menciono sobre tratamentos ineficazes, me refiro diretamente aos que passaram por diversas pesquisas e testes que, quando conferido por pares técnicos e independentes, confirmaram que o tratamento é ineficaz para determinada enfermidade. Lembro que,...

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04
fev
2021

Os fura-filas da vacinação

Em todo Brasil há denúncias de fura-filas da vacinação. Em Manaus duas recém formadas em medicina, filhas de rico empresário, vacinaram-se no primeiro dia da campanha, não ocupam cargos na linha de frente, mas de gerentes de projetos. Uma delas foi nomeada um dia antes de ser imunizada. O Ministério Público do Amazonas pediu a...

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30
jan
2021

Seis coisas para falar de bullying de um jeito diferente – Alexandre Saldanha

Provavelmente você leitor deve estar cansado de textos complicados e com termos estranhos que fazem lembrar o rascunho da bíblia. Por isso, a partir de agora vamos bater um papo e um papo com cara de papo de boteco, para te fazer gostar daquilo que vai ler daqui por diante. Portanto vamos afrouxas as gravatas...

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28
jan
2021

Os crimes contra as relações de consumo

Tramita nos porões do Congresso Nacional um projeto que busca reduzir as penas para os crimes contra as relações de consumo.               O Projeto de Lei 5.675/2013 foi aprovado pela Câmara do Deputados na véspera do Natal, no dia 22 de dezembro de 2020 e agora está para a apreciação no Senado.               As penas...

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28
jan
2021

O jurista Teixeira de Freitas em Curitiba

A permanência do jurista Teixeira de Freitas em Curitiba foi de 1872 a 1875 (estimada), ele possuía imensa biblioteca e a mesa na qual escreveu a Consolidação das Leis Civis e o Esboço de Código Civil foi doada para a UFPR.               A fase curitibana foi de recuperação de problemas de saúde.               Freitas quando...

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27
jan
2021

Gabaritaram a lei do impeachment

Afinal, Bolsonaro pode ser enquadrado na lei dos crimes de responsabilidade e na Constituição para ser removido da Presidência por meio do impeachment?               A lista é longa, mas vamos resumir as principais. Extraímos as condutas tipificadas no art. 4º e seguintes da Lei 1.079/1950 e no art. 85 da Constituição Federal: – Omissão sanitária...

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24
jan
2021
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