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Cláudio Henrique de Castro
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Os fura-filas da vacinação

Em todo Brasil há denúncias de fura-filas da vacinação. Em Manaus duas recém formadas em medicina, filhas de rico empresário, vacinaram-se no primeiro dia da campanha, não ocupam cargos na linha de frente, mas de gerentes de projetos. Uma delas foi nomeada um dia antes de ser imunizada. O Ministério Público do Amazonas pediu a...

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30
jan
2021

Seis coisas para falar de bullying de um jeito diferente – Alexandre Saldanha

Provavelmente você leitor deve estar cansado de textos complicados e com termos estranhos que fazem lembrar o rascunho da bíblia. Por isso, a partir de agora vamos bater um papo e um papo com cara de papo de boteco, para te fazer gostar daquilo que vai ler daqui por diante. Portanto vamos afrouxas as gravatas...

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28
jan
2021

Os crimes contra as relações de consumo

Tramita nos porões do Congresso Nacional um projeto que busca reduzir as penas para os crimes contra as relações de consumo.               O Projeto de Lei 5.675/2013 foi aprovado pela Câmara do Deputados na véspera do Natal, no dia 22 de dezembro de 2020 e agora está para a apreciação no Senado.               As penas...

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28
jan
2021

O jurista Teixeira de Freitas em Curitiba

A permanência do jurista Teixeira de Freitas em Curitiba foi de 1872 a 1875 (estimada), ele possuía imensa biblioteca e a mesa na qual escreveu a Consolidação das Leis Civis e o Esboço de Código Civil foi doada para a UFPR.               A fase curitibana foi de recuperação de problemas de saúde.               Freitas quando...

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27
jan
2021

Gabaritaram a lei do impeachment

Afinal, Bolsonaro pode ser enquadrado na lei dos crimes de responsabilidade e na Constituição para ser removido da Presidência por meio do impeachment?               A lista é longa, mas vamos resumir as principais. Extraímos as condutas tipificadas no art. 4º e seguintes da Lei 1.079/1950 e no art. 85 da Constituição Federal: – Omissão sanitária...

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24
jan
2021

O consumidor e as ações contra os bancos

Nos serviços defeituosos dos bancos para com os consumidores, a prescrição é de 5 (cinco) anos, em reparação de danos que envolvam danos causados por fato do produto ou do serviço.               A reparação civil, nos termos do Código Civil, prescreve em 3 (três) anos.               Uma turma recursal do juizado especial federal do Rio...

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22
jan
2021

O cyberbullying nos grupos de estudos de whatsapp em tempos de coronavírus – Alexandre Saldanha

Em tempos de isolamento social, por conta do Coronavírus, muitas instituições de ensino optaram por ministrar aulas pela internet utilizando lives, vídeo aulas, salas de estudos virtuais e grupos de whatsapp. Estes meios de certa forma operacionalizaram a vida de escolas e docentes, encurtando distâncias e oportunizando a obediência ao conteúdo programático anual mesmo fora...

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19
jan
2021

A responsabilidade ambiental da teles

Cancelada a internet da VIVO, a empresa não coletou o modem (aparelho que modula o sinal digital) e informaram ao consumidor que ele simplesmente deveria descartar no lixo.               O consumidor então realizou uma reclamação na Anatel para apurar a responsabilidade da empresa quanto a esta postura ambientalmente incorreta, pois quando do desligamento do sinal...

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18
jan
2021

O direito ao auxílio emergencial

No dia 30/12/20 Bolsonaro anunciou o fim o auxílio emergencial que foi concedido em 2020 que totalizou cerca de 197 bilhões. Por qual razão sempre quando se fala em direitos sociais e coletivos o governo afirma não ter recursos? Vamos a alguns exemplos recentes. A dívida acumulada do governo FHC para os bancos brasileiros, em...

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15
jan
2021

O aumento da recarga de oxigênio hospitalar em Manaus – AM

A crise na saúde pública e privada no Amazonas é um problema nacional.               A recarga de um cilindro de oxigênio de 10 m³ que custava R$60,00 (sessenta reais) disparou para R$500,00 (quinhentos reais). Pacientes que conseguiram sobreviver devem ficar com sequelas cerebrais permanentes.               Os fornecedores das recargas de oxigênio explicam que o aumento...

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14
jan
2021
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